Painel Geral
Concursos
Aulas
Questões
Entrar
Carregando o concurso…
Montando seus temas…
Voltar
Temas
Princípios Institucionais da Defensoria Pública
Cargo
Defensor Público Substituto
Fazer questões aleatórias de Princípios Institucionais da Defensoria Pública
Estamos preparando questões pra esse tema
Começar agora
Subtemas
Histórico: desenvolvimento da assistência jurídica no mundo, do salaried staff model na América Latina e da Defensoria Pública no Brasil e no Rio de Janeiro
Fazer questões
Acesso à justiça nos Estados contemporâneos; ondas renovatórias do movimento de acesso à justiça
Fazer questões
Modelos teóricos de assistência jurídica
Fazer questões
Gratuidade de justiça, assistência judiciária gratuita e assistência jurídica gratuita: distinção, requisitos, titularidade, abrangência e procedimento
Fazer questões
Posição constitucional e essencialidade da Defensoria Pública; limitações ao poder constituinte derivado
Fazer questões
Autonomia institucional da Defensoria Pública na Constituição Federal
Fazer questões
Repartição constitucional de competências legislativas e sistematização normativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Fazer questões
Natureza jurídica da Defensoria Pública e do Defensor Público; distinções entre Defensoria Pública e advocacia
Fazer questões
Relação jurídica entre assistido e Defensoria Pública; direitos dos assistidos
Fazer questões
Princípios institucionais da Defensoria Pública
Fazer questões
Funções institucionais: definição, classificação e análise em espécie (CF, LC 80/1994, Constituição do RJ e LC Estadual nº 06/1977)
Fazer questões
Prerrogativas e garantias dos membros da Defensoria Pública
Fazer questões
Deveres, proibições e regime disciplinar dos membros; atribuição, impedimento e suspeição
Fazer questões
Estrutura e organização administrativa da DPE-RJ; carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (ingresso, nomeação, posse, lotação, remoção, promoção e reingresso)
Fazer questões
Assistir às aulas deste tema
15 aulas disponíveis
