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Temas
Direito Processual Civil
Cargo
Defensor Público Substituto
Fazer questões aleatórias de Direito Processual Civil
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Subtemas
Princípios e normas fundamentais do processo civil; fontes e aplicação das normas processuais; direito intertemporal; processo civil e direitos fundamentais
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Meios alternativos e adequados de solução de conflitos individuais e coletivos; justiça multiportas; Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015)
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Jurisdição, ação e processo; competência; litispendência, conexão e continência; conflito de competência
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Sujeitos do processo; litisconsórcio; intervenção de terceiros e amicus curiae; suspeição e impedimento; auxiliares da justiça; deveres das partes e procuradores; despesas, honorários e multas
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Defensoria Pública no processo civil: gratuidade de justiça; curadoria especial; custos vulnerabilis
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Atos processuais; nulidades processuais; citação eletrônica; formação, extinção e suspensão do processo
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Procedimento comum: petição inicial, demanda, pedido e causa de pedir; improcedência liminar; resposta do réu (contestação, reconvenção e revelia); estabilização objetiva e subjetiva da demanda; providências preliminares e saneamento; julgamento conforme o estado do processo (antecipado total e parcial do mérito); audiências de conciliação/mediação e de instrução e julgamento
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Tutela provisória de urgência e da evidência; tutela inibitória
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Teoria geral da prova; ônus da prova; produção antecipada; exibição de documento ou coisa; provas em espécie; prova emprestada e ilícita; prova e tecnologia; coletivização da prova; prova e perspectiva de gênero
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Sentença; vícios da sentença; coisa julgada, preclusões e estabilidade das decisões; remessa necessária; sentença de obrigação de emissão de vontade; ação rescisória e actio nullitatis
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Execução e cumprimento de sentença: princípios; título executivo; legitimidade e competência; responsabilidade patrimonial; liquidação; quantia certa; medidas atípicas; impenhorabilidades; fazer, não fazer e entregar coisa; alimentos; execução fiscal; Fazenda Pública
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Defesa do executado: impugnação ao cumprimento de sentença; embargos à execução; objeção de pré-executividade; defesas heterotópicas; embargos de terceiro
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Ordem dos processos nos tribunais e ações originárias: conflito de competência; incidente de arguição de inconstitucionalidade; reclamação; mandado de segurança; suspensão de segurança; correição parcial
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Teoria geral dos recursos e recursos em espécie; recursos excepcionais repetitivos e repercussão geral
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Teoria dos precedentes: distinção e superação; IRDR; IAC; súmulas vinculantes
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Procedimentos especiais: ações possessórias; ações locatícias; ação de alimentos e de alimentos gravídicos; ações relativas à filiação; busca e apreensão em alienação fiduciária; jurisdição voluntária
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Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública
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