Painel Geral
Concursos
Aulas
Questões
Entrar
Carregando o concurso…
Montando seus temas…
Voltar
Temas
Direito Penal
Cargo
Defensor Público Substituto
Fazer questões aleatórias de Direito Penal
Estamos preparando questões pra esse tema
Começar agora
Subtemas
Princípios constitucionais de Direito Penal; teoria da norma penal; aplicação da lei penal no tempo e no espaço
Fazer questões
Teoria do crime
Fazer questões
Teoria da pena e medida de segurança; dosimetria da pena
Fazer questões
Extinção da punibilidade
Fazer questões
Crimes contra a pessoa
Fazer questões
Crimes contra o patrimônio
Fazer questões
Crimes contra a dignidade sexual
Fazer questões
Crimes contra a administração pública
Fazer questões
Crimes contra a família; crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos
Fazer questões
Crimes contra a incolumidade pública, a paz pública e a fé pública
Fazer questões
Crimes contra a propriedade imaterial
Fazer questões
Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90); Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06); Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03)
Fazer questões
Violência doméstica e de gênero: Lei Maria da Penha; Lei de Combate ao Feminicídio (Lei nº 14.994/2024); crime de vicaricídio (Lei nº 15.384/2026)
Fazer questões
Crimes contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência: ECA; Lei Henry Borel; Lei nº 14.811/2024; Estatuto da Pessoa Idosa; LBI e Lei nº 7.853/89
Fazer questões
Tortura (Lei nº 9.455/97); crimes resultantes de preconceito de raça ou cor (Lei nº 7.716/89); abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019); discriminação de pessoas vivendo com HIV (Lei nº 12.984/2014)
Fazer questões
Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013); Lei Antiterrorismo; Pacote Anticrime; Lei Antifacção (Lei nº 15.358/2026); tráfico de pessoas (Lei nº 13.344/16); proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/99)
Fazer questões
Crimes de trânsito (CTB); contravenções penais (Dec.-Lei nº 3.688/41); crimes ambientais (Lei nº 9.605/98)
Fazer questões
Crimes econômicos: falimentares (Lei nº 11.101/05); ordem tributária, econômica e relações de consumo (Lei nº 8.137/90); economia popular (Lei nº 1.521/51); Lei Geral do Esporte; Lei Anticorrupção
Fazer questões
Assistir às aulas deste tema
125 aulas disponíveis
