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Direito Constitucional
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Defensor Público Substituto
Fazer questões aleatórias de Direito Constitucional
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Aportes teóricos: conceito, origem, objeto, conteúdo, métodos, fontes e constitucionalização do Direito
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Constitucionalismo e história das Constituições; neoconstitucionalismos; constitucionalismo latino-americano e descolonização; plurinacionalidade e pluralismo jurídico; teorias da justiça
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Poder constituinte
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Controle de constitucionalidade e interpretação constitucional
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Direitos e garantias constitucionais; direito constitucional antidiscriminatório; proteção judicial e não judicial dos direitos fundamentais
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Direitos sociais e direitos políticos
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Tratados de direitos humanos (art. 5º, § 3º, CF); incidente de deslocamento de competência; supralegalidade e controle de convencionalidade; efeitos de sentenças internacionais contra o Brasil; uso de jurisprudência estrangeira pelo STF
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Condição jurídica dos estrangeiros e migrantes no Brasil
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Direito constitucional e justiça de transição; direito à memória e à verdade
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Organização do Estado; repartição de competências; intervenção nos Estados e Municípios
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Organização dos Poderes; processo legislativo
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Funções essenciais à Justiça; Defensoria Pública na Constituição Federal
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Constituição do Estado do Rio de Janeiro; a Defensoria Pública na Constituição Estadual
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Defesa do Estado e das instituições democráticas; segurança pública, política penitenciária e direito à segurança
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Princípios constitucionais tributários
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Ordem social: princípios, justiça social, inclusão e participação social; comunicação social e regulação constitucional da mídia
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Meio ambiente na Constituição Federal; Política Nacional de Resíduos Sólidos; direito ao saneamento e direito à água
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Política urbana e conflitos urbanos (direito urbanístico e das cidades); política agrícola e fundiária; direitos dos povos e comunidades tradicionais
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