XXIX Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro — Defensor Público (DPE-RJ 2026)

Bacharelado em Direito; comprovação de prática profissional na forma do Regulamento (estágio oficial, advocacia com no mínimo 5 processos/ano ou exercício de cargo com uso preponderante de conhecimento jurídico — item 15.3); quitação eleitoral e militar; certidões negativas criminais, cíveis e da OAB; aptidão física e mental aferida por perícia médica; inscrição definitiva com investigação de vida pregressa. Etapas: Prova Preliminar Objetiva (90 questões, 30 por Banca), três Provas Específicas Dissertativas, Provas Orais e Prova de Títulos. Reservas: 5% PcD, 30% negros/indígenas, 10% hipossuficientes.