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Professor Assistente – Medicina (Cirurgia Geral)
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Lei federal nº 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional)
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Lei federal nº 10.861/1996 e suas alterações (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior)
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Decreto federal nº 9.235/2017 e suas alterações
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Resolução estadual CEE-AL nº 70/2022
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Resolução estadual CEE-AL nº 06/2014
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Resolução estadual CEE-AL nº 07/2014
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