• AO tratamento de dados pessoais para pesquisa científica é permitido independentemente de consentimento, desde que haja aprovação do comitê de ética e anonimização dos dados, não havendo ilicitude na conduta do hospital.
• BA anonimização dos dados afasta a incidência da LGPD, pois os dados anonimizados não são considerados dados pessoais, de modo que o hospital não precisa de base legal para o tratamento, sendo a conduta lícita.
• CA LGPD exige, para o tratamento de dados pessoais em pesquisa científica, o consentimento específico do titular, salvo quando houver previsão legal que dispense essa exigência, o que não ocorre no caso, sendo a conduta ilícita.
• DO hospital poderia tratar os dados para pesquisa científica com base no legítimo interesse, independentemente de consentimento, desde que a pesquisa seja de relevância pública e os dados sejam anonimizados, o que torna a conduta lícita.
• EA LGPD proíbe o tratamento de dados pessoais para pesquisa científica sem o consentimento do titular, mesmo que haja anonimização posterior, pois a coleta inicial já viola a privacidade, sendo a conduta ilícita.

Atalhos: A–E marca · Shift+letra corta · Enter confirma