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Considere a seguinte situação hipotética: A empresa Alfa, do ramo de tecnologia, com 250 empregados, enfrenta grave crise financeira e pretende adotar medidas de redução de custos. Para tanto, celebra acordo coletivo com o sindicato dos empregados, no qual se estabelece: (i) redução de 20% da jornada de trabalho e de salário de todos os empregados, pelo prazo de 12 meses; (ii) instituição de banco de horas, com compensação em até 6 meses; (iii) supressão do intervalo intrajornada de 1 hora para os empregados que laboram 8 horas diárias, com acréscimo de 30 minutos na jornada; (iv) participação dos empregados no lucro e resultado da empresa, nos termos da lei; (v) garantia de emprego provisório aos empregados que aderirem ao plano de redução. Sobre a validade constitucional dessas cláusulas, à luz do artigo 7º da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
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