Leia o trecho abaixo, extraído de um relatório de auditoria da Secretaria da Fazenda:
“A equipe de fiscalização constatou que a empresa Alfa Ltda. vinha operando ‘no limite da legalidade’, valendo-se de interpretações ‘criativas’ da legislação tributária para reduzir artificialmente a base de cálculo do ICMS. Os auditores identificaram que tais práticas, embora formalmente amparadas em dispositivos legais, configuravam ‘verdadeira engenharia fiscal’ com o propósito de esvaziar o conteúdo do princípio da capacidade contributiva. Diante disso, foi lavrado auto de infração, exigindo-se o tributo suprimido, acrescido de multa qualificada por evidente intuito de fraude.”
Considerando os conceitos de denotação e conotação, analise as afirmativas a seguir:
Está correto o que se afirma APENAS em:
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