Considere a seguinte situação hipotética, que envolve institutos afetos ao regime jurídico dos servidores públicos federais:
O servidor estável Otávio, titular de cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi aposentado por invalidez em 10/01/2020, em decorrência de acidente em serviço. Em 15/03/2022, a junta médica oficial, em processo de revisão de ofício, declarou a inexistência dos motivos que fundamentaram a aposentadoria, atestando que Otávio está apto a retornar ao serviço. Simultaneamente, o cargo que Otávio ocupava encontrava-se vago, pois seu substituto, nomeado em 05/02/2020, foi exonerado a pedido em 01/03/2022. Diante desse cenário, e considerando as disposições da Lei nº 8.112/1990 e a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta a respeito do retorno de Otávio à atividade.
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