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O Município de Vila Nova, preocupado com a acessibilidade, contrata empresa para reformar uma escola pública. O projeto prevê a instalação de rampas, banheiros adaptados e sinalização tátil. No entanto, durante a execução, o engenheiro responsável decide suprimir a faixa de sinalização tátil no piso, alegando que a escola já possui um funcionário para auxiliar alunos com deficiência visual. Com base na Lei nº 10.098/2000, considere as seguintes afirmativas:
Está correto o que se afirma APENAS em:
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