Analise a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta.
Caio, com 19 anos, e seu primo Davi, com 17 anos, ambos sem antecedentes criminais, combinam de subtrair a bicicleta de Emanuel, que estava estacionada na porta de uma padaria. Para tanto, Caio distrai Emanuel simulando pedir informações, enquanto Davi desamarra a bicicleta e a leva. Minutos depois, Emanuel percebe a subtração e, com a ajuda de um guarda municipal, localiza os primos a duas quadras do local. A bicicleta é recuperada intacta. Considerando o disposto no Código Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
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