• AA silicose, por ser doença de notificação compulsória, dispensa a comprovação do nexo causal para fins de caracterização como acidente de trabalho, bastando o diagnóstico clínico e a ocupação pregressa do trabalhador.
• BA silicose está classificada na Portaria 1.339/1999 como doença relacionada ao trabalho de notificação compulsória, e, uma vez comprovado o nexo causal, equipara-se a acidente de trabalho para todos os efeitos legais, inclusive estabilidade provisória no emprego.
• CA silicose, por ser doença ocupacional típica, gera presunção absoluta de nexo causal, cabendo ao empregador apenas a comprovação da adoção de medidas de proteção coletiva para afastar sua responsabilidade civil.
• DA silicose, por constar na referida Portaria como doença de notificação compulsória, exige, para fins de enquadramento como acidente de trabalho, a comprovação de incapacidade laborativa total e permanente, independentemente do nexo causal.
• EA silicose, por ser doença de evolução crônica, somente será considerada acidente de trabalho se houver incapacidade temporária para o trabalho, sendo dispensável a comprovação do nexo causal quando o trabalhador comprovar exposição a poeiras minerais por mais de 10 anos.

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