Em uma empresa de médio porte do setor metalúrgico, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) identificou a necessidade de revisar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) devido à introdução de uma nova máquina que opera com alta temperatura. O engenheiro de segurança, ao analisar a NR-1, deparou-se com as disposições sobre o gerenciamento de riscos ocupacionais. Considerando o disposto na NR-1 e a necessidade de integração com outras normas regulamentadoras, avalie as afirmativas abaixo:

I. O PGR deve ser elaborado por estabelecimento, contemplando os riscos de todas as atividades desenvolvidas, incluindo as de terceiros que atuem no mesmo espaço, sendo que o levantamento preliminar de perigos deve ser realizado antes da implementação de medidas de controle.

II. A etapa de avaliação de riscos deve incluir a identificação dos perigos, a avaliação da exposição e a caracterização do risco, sendo que, para os riscos físicos, químicos e biológicos, a avaliação quantitativa é obrigatória quando a avaliação qualitativa indicar a necessidade de medidas de controle adicionais.

III. O plano de ação do PGR deve conter as medidas de controle necessárias, os responsáveis pela implementação, os prazos e os recursos, e deve ser revisado sempre que houver mudanças significativas nos processos, bem como após a ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

IV. A capacitação dos trabalhadores em segurança e saúde no trabalho deve ser realizada antes do início das atividades e sempre que houver mudanças nos procedimentos, sendo que o empregador deve manter os registros de capacitação por um período mínimo de 20 anos.

V. O PGR deve ser integrado ao PCMSO, de forma que as ações de saúde ocupacional sejam planejadas a partir dos riscos identificados no PGR, e o médico coordenador do PCMSO deve participar da elaboração do PGR.

Estão corretas apenas as afirmativas: