• AJoana não faz jus à estabilidade provisória no emprego, pois o acidente ocorreu após o término do contrato de trabalho, inexistindo nexo temporal com a relação empregatícia; contudo, é possível pleitear indenização por danos morais e materiais se comprovado o nexo causal entre a doença e o trabalho, independentemente do recebimento de benefício acidentário.
• BJoana tem direito à estabilidade provisória de 12 meses, pois o acidente de trabalho ocorreu dentro do período de 12 meses após a dispensa, equiparando-se ao acidente ocorrido durante o contrato para fins de garantia provisória, conforme entendimento sumulado do TST.
• CJoana somente terá direito à estabilidade se comprovar que a incapacidade decorrente do acidente perdurou por mais de 15 dias e que houve emissão de CAT pela empregadora, sendo irrelevante a data da dispensa para a garantia provisória.
• DJoana faz jus à estabilidade provisória no emprego, pois o acidente de trabalho ocorreu após a dispensa, mas dentro do período de 12 meses, e o benefício acidentário foi concedido, o que atrai a aplicação do art. 118 da Lei nº 8.213/91, independentemente de a incapacidade ter se iniciado após o contrato.
• EJoana não tem direito à estabilidade nem a indenização por danos morais e materiais, pois o contrato de trabalho já havia sido extinto quando ocorreu o acidente, e a concessão de auxílio-doença acidentário não gera qualquer efeito sobre o contrato encerrado, salvo se houvesse doença ocupacional preexistente.

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