Carregando o concurso…
Considere o seguinte fragmento de um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação dos direitos humanos em um país fictício:
“O Comitê de Direitos Humanos da ONU, ao examinar o relatório periódico do país, observou que, embora a Constituição preveja ampla proteção aos direitos fundamentais, persistem obstáculos estruturais. O país alega que a escassez de recursos impede a efetivação imediata de todos os direitos econômicos, sociais e culturais. Além disso, o governo sustenta que as medidas de austeridade adotadas recentemente são necessárias para superar a crise econômica e que eventuais retrocessos são temporários. O Comitê, contudo, reafirmou a obrigação de progressividade e a proibição de retrocesso, destacando que a crise não autoriza a redução de patamares já alcançados. Observou também que o país não apresentou um plano de ação para superar as dificuldades e que não há mecanismos de monitoramento dos indicadores sociais.”
Com base na teoria geral dos direitos humanos e no Direito Internacional dos Direitos Humanos, assinale a alternativa que melhor interpreta a situação descrita, considerando as categorias e gerações de direitos, bem como os princípios aplicáveis.
Selecione uma alternativa pra criar sua conta e salvar o progresso.