O Decreto nº 5.296/2004, ao regulamentar as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade e para o atendimento prioritário. Considere a seguinte situação hipotética:
O Município Alfa pretende reformar uma escola pública para torná-la acessível. Para tanto, contrata uma empresa de engenharia que apresenta um projeto que inclui: I. instalação de rampas com inclinação de 10% em todos os acessos; II. reserva de 5% das vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, sendo que dessas, metade deve ser destinada a pessoas com deficiência física que necessitem de maior espaço para manobra; III. colocação de sinalização tátil no piso apenas nas áreas externas; IV. adaptação dos banheiros com barras de apoio e lavatórios acessíveis; V. previsão de assentos preferenciais nas salas de aula para alunos com mobilidade reduzida.
Considerando as disposições do Decreto nº 5.296/2004 sobre acessibilidade em edificações públicas, assinale a alternativa que avalia corretamente o projeto apresentado.
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