• A

  Ao Ministro Presidente do TST deve ser dirigido um ofício, com o formato do padrão ofício, contendo cabeçalho, identificação do expediente, local e data, endereçamento, assunto, texto e fecho; ao cidadão deve ser dirigido um memorando, pois a resposta a pedido de informação é comunicação interna entre unidades administrativas, dispensando identificação do signatário e registro no sistema de protocolo.

• B

  Ao Ministro Presidente do TST deve ser dirigido um aviso, por se tratar de autoridade de hierarquia superior, com fecho "Respeitosamente"; ao cidadão deve ser dirigido um ofício, com fecho "Atenciosamente", sendo obrigatória, em ambos os casos, a menção ao número do processo administrativo no campo "Assunto" e a supressão do nome do signatário, substituído apenas pelo cargo.

• C

  Ao Ministro Presidente do TST deve ser dirigido um ofício, com o formato do padrão ofício, fecho "Respeitosamente" e identificação completa do signatário; ao cidadão deve ser dirigido um ofício ou, conforme a organização do órgão, comunicação equivalente prevista em norma específica, com fecho "Atenciosamente", sendo vedado o uso de "Respeitosamente" em razão da ausência de hierarquia entre a autoridade e o cidadão, e devendo constar a identificação do signatário e o número do protocolo do pedido.

• D

  Ambos os expedientes devem ser veiculados por memorando, pois o Manual de Redação da Presidência da República unificou os gêneros oficiais e determinou que toda comunicação que envolva autoridade pública seja feita por memorando, independentemente de o destinatário ser servidor do mesmo órgão ou cidadão externo; o fecho, em ambos os casos, deve ser "Atenciosamente", e a identificação do signatário deve ser feita apenas pelo nome, sem cargo ou função.

• E

  Ao Ministro Presidente do TST deve ser dirigido um ofício, com fecho "Atenciosamente", pois o Manual de Redação da Presidência da República aboliu a distinção de tratamento em razão da hierarquia; ao cidadão deve ser dirigida uma exposição de motivos, gênero próprio para informar decisões administrativas a particulares, com fecho "Respeitosamente" e assinatura do titular da unidade responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão.

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