• AA concepção jusnaturalista, ao sustentar a existência de direitos inatos e universais, é incompatível com a ideia de historicidade dos direitos humanos, pois estes só adquirem validade após sua positivação em tratados internacionais.
• BA perspectiva histórica, ao enfatizar as lutas sociais e a positivação, nega qualquer fundamentação moral universal dos direitos humanos, reduzindo-os a meras concessões estatais revogáveis.
• CA conjugação das duas concepções permite afirmar que os direitos humanos possuem uma fundamentação moral que antecede o reconhecimento estatal, mas sua efetivação depende de processos históricos de positivação e de garantias institucionais.
• DA natureza dos direitos humanos, segundo a doutrina contemporânea, é exclusivamente natural, de modo que a positivação em normas internacionais é um requisito meramente declaratório, sem impacto sobre sua exigibilidade.
• EA visão histórica dos direitos humanos implica que cada sociedade define, de forma relativista e soberana, o catálogo de direitos fundamentais, não havendo espaço para parâmetros universais de proteção.

Atalhos: A–E marca · Shift+letra corta · Enter próxima

Selecione uma alternativa pra criar sua conta e salvar o progresso.