• AA contratação direta por emergência é válida, pois o princípio da eficiência autoriza a dispensa de licitação sempre que houver risco de descontinuidade do serviço público, independentemente da causa da emergência.
• BO princípio da moralidade foi violado, pois o sócio da contratada é irmão do presidente da comissão de licitação, configurando conflito de interesses, mas a emergência afasta a nulidade do contrato.
• CA situação de emergência criada pela própria Administração não autoriza a dispensa de licitação, e a contratação de empresa ligada a agente público viola os princípios da impessoalidade e da moralidade, ensejando a nulidade do contrato.
• DO princípio da legalidade foi observado, pois a Lei de Licitações permite a contratação direta em caso de emergência, cabendo ao gestor apenas justificar a urgência, sem necessidade de demonstrar a origem do problema.
• EA alegação de eficiência afasta a responsabilidade do servidor, pois o interesse público na continuidade do serviço prevalece sobre a formalidade licitatória, mesmo que a emergência tenha sido gerada por omissão administrativa.

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