Carregando o concurso…
Em um debate acadêmico sobre a fundamentação dos direitos humanos, dois juristas confrontam suas posições. O primeiro sustenta que os direitos humanos são direitos morais prévios ao Estado, cuja validade independe de reconhecimento normativo, e que servem como parâmetro crítico para o direito positivo. O segundo argumenta que a única forma de garantir a efetividade desses direitos é por meio de sua positivação em tratados e constituições, pois, sem sanção institucional, permanecem meras aspirações. Diante desse embate, considere as seguintes afirmativas:
Está correto o que se afirma APENAS em:
Selecione uma alternativa pra criar sua conta e salvar o progresso.