Uma indústria metalúrgica de grande porte, com 500 empregados, está implementando um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) conforme a norma ABNT NBR ISO 14001:2015. Durante a auditoria interna, o coordenador do SGA, Sr. Carlos, identificou que a empresa gera resíduos perigosos (lodo galvânico) e não perigosos (sucata metálica). Ele precisa definir controles operacionais para o gerenciamento desses resíduos, considerando os requisitos legais aplicáveis e a política ambiental da organização. Paralelamente, o engenheiro de segurança do trabalho, Sr. João, apontou que a exposição dos trabalhadores a agentes químicos durante o manuseio desses resíduos exige a implementação de medidas de proteção coletiva e individual, conforme a NR-9 (Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos) e a NR-6 (Equipamento de Proteção Individual).
Com base nesse cenário e nos requisitos da norma ISO 14001:2015 e das NRs citadas, analise as afirmativas a seguir:
- A organização deve estabelecer controles operacionais para garantir que os resíduos perigosos sejam segregados, identificados e destinados adequadamente, incluindo a contratação de transportador licenciado e a destinação final em aterro classe I, conforme a NBR 10.004.
- Para atender ao requisito de preparação e resposta a emergências da ISO 14001:2015, a empresa deve simular cenários de vazamento de produtos químicos e incêndio, envolvendo os trabalhadores e a comunidade vizinha, e revisar periodicamente esses procedimentos.
- A NR-9 exige que o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) contemple a avaliação quantitativa da exposição a agentes químicos, mesmo quando os limites de tolerância forem ultrapassados, dispensando medidas de controle imediatas.
- A NR-6 estabelece que o Equipamento de Proteção Individual (EPI) deve ser fornecido gratuitamente ao empregado, em perfeito estado de conservação, e que o empregador deve treinar o trabalhador quanto ao uso, guarda e conservação, independentemente da existência de medidas de proteção coletiva.
- O SGA deve incluir a identificação de aspectos ambientais e a avaliação de impactos ambientais associados às atividades, produtos e serviços, incluindo os resíduos gerados, e determinar controles operacionais para os aspectos significativos.
Estão corretas apenas as afirmativas: