Em um debate acadêmico sobre a fundamentação dos direitos humanos, dois juristas confrontam suas posições. O primeiro afirma: “Os direitos humanos são direitos morais universais que antecedem qualquer ordenamento jurídico positivo, pois decorrem da dignidade inerente à pessoa humana, sendo, portanto, exigíveis independentemente de reconhecimento estatal.” O segundo rebate: “Essa visão é metafísica e desconsidera que os direitos só existem enquanto produtos de lutas sociais e de reconhecimento normativo; sem positivação, não passam de aspirações éticas.”
Considerando as teorias críticas e as concepções contemporâneas sobre a fundamentação dos direitos humanos, assinale a alternativa que melhor expressa a síntese do debate e a consequência jurídica dessa controvérsia.
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