• A

  A redução do número de empregados em março de 2023 obriga a empresa a realizar nova eleição imediatamente, pois o dimensionamento da CIPA deve ser reavaliado sempre que houver alteração no quadro de empregados, independentemente do prazo do mandato em curso.

• B

  Como a empresa voltou a ter mais de 1.000 empregados em agosto de 2023, deverá ser constituída nova CIPA com base no novo dimensionamento, mas os membros eleitos em dezembro de 2022 permanecem no exercício do mandato até o seu término, sendo que a nova eleição ocorrerá apenas após o encerramento do mandato vigente.

• C

  A alteração do número de empregados durante o mandato não afeta a composição da CIPA já eleita, pois o dimensionamento é fixado no momento da eleição e somente pode ser alterado por convenção coletiva de trabalho, não havendo previsão legal para readequação no curso do mandato.

• D

  A empresa deverá promover nova eleição para a CIPA tão logo o quadro de empregados se estabilize, uma vez que a NR-5 determina que o dimensionamento seja revisto a cada alteração superior a 20% do número de empregados, ainda que dentro do mandato, garantindo-se aos membros eleitos a estabilidade provisória até o final do mandato original.

• E

  O mandato dos membros eleitos da CIPA é de um ano, permitida uma reeleição, e a redução do número de empregados que implique diminuição do dimensionamento da CIPA não autoriza a dispensa dos membros eleitos antes do término do mandato, devendo a empresa manter a comissão com a composição anterior até o final do mandato, quando então será realizado novo processo eleitoral com base no dimensionamento vigente.

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