Determinada sociedade empresária do ramo de tecnologia, com sede no Brasil, realiza tratamento de dados pessoais de usuários residentes no país. Em auditoria interna, verificou-se que a empresa adota as seguintes práticas:
- I. Coleta dados de geolocalização em segundo plano, mesmo quando o aplicativo está fechado, sem informar claramente essa finalidade no aviso de privacidade.
- II. Compartilha dados de saúde de usuários com plano de saúde parceiro, mediante consentimento específico e destacado, para finalidade de pesquisa clínica.
- III. Utiliza dados anonimizados de clientes para treinar algoritmo de inteligência artificial, sem oferecer meio de revogação, alegando que a anonimização afasta a incidência da LGPD.
- IV. Mantém registro das operações de tratamento de dados pessoais, inclusive dos dados anonimizados, por prazo superior a 5 anos, sem previsão legal específica.
Considerando a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), os princípios que regem o tratamento de dados pessoais e as bases legais aplicáveis, assinale a alternativa que analisa corretamente as práticas I, II, III e IV.
