• A

  A tuberculose e a hanseníase são de notificação compulsória imediata (em até 24 horas) por serem doenças relacionadas às condições de confinamento, devendo ser registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) exclusivamente pela autoridade sanitária do presídio, sem necessidade de comunicação à Secretaria Municipal de Saúde.

• B

  A tuberculose é de notificação compulsória semanal, enquanto a hanseníase é de notificação compulsória imediata, ambas devendo ser registradas no Sinan e comunicadas à Secretaria Municipal de Saúde em até 24 horas, independentemente do local de diagnóstico.

• C

  Ambos os agravos são de notificação compulsória semanal, devendo ser registrados no Sinan em até 7 dias a partir da suspeita ou confirmação diagnóstica, sendo dispensável a comunicação imediata à autoridade sanitária municipal, dada a natureza crônica das doenças.

• D

  A tuberculose é de notificação compulsória semanal, e a hanseníase é de notificação compulsória imediata apenas quando houver confirmação laboratorial; no entanto, no ambiente prisional, ambas devem ser notificadas em até 24 horas devido ao risco de surto, prevalecendo o critério epidemiológico sobre o critério clínico.

• E

  A tuberculose e a hanseníase são de notificação compulsória semanal, devendo ser registradas no Sinan em até 7 dias da confirmação diagnóstica; contudo, a autoridade sanitária do presídio deve comunicar imediatamente à Secretaria Municipal de Saúde apenas a tuberculose, por ser de transmissão respiratória e exigir medidas de isolamento e quimioprofilaxia dos contatos.

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