• AA conduta de João é tipificada como ato de improbidade administrativa, pois a modalidade do art. 10 admite a forma culposa, e a empresa Alfa, como beneficiária direta, responde solidariamente pelas sanções previstas na lei, independentemente de dolo ou culpa.
• BA conduta de João não configura ato de improbidade administrativa, pois a modalidade do art. 10 exige dolo específico, e a empresa Alfa, por não ter participado ativamente, está isenta de qualquer responsabilidade.
• CA conduta de João configura ato de improbidade administrativa, pois a culpa grave é suficiente para a configuração do tipo do art. 10, e a empresa Alfa, como beneficiária direta, responde objetivamente pelas sanções, ainda que não tenha concorrido para o ato.
• DA conduta de João não configura ato de improbidade administrativa, pois a modalidade do art. 10 exige dolo, e a empresa Alfa, como beneficiária direta, responde subjetivamente apenas se comprovado seu dolo ou culpa, o que não ocorreu no caso.
• EA conduta de João configura ato de improbidade administrativa, pois a culpa, ainda que leve, é suficiente para a modalidade do art. 10, e a empresa Alfa, como beneficiária direta, responde solidariamente com o agente público, independentemente de sua intenção.

Atalhos: A–E marca · Shift+letra corta · Enter próxima

Selecione uma alternativa pra criar sua conta e salvar o progresso.