• APedro é brasileiro nato, pois nasceu no estrangeiro, mas seu pai estava a serviço do Brasil no momento do nascimento, preenchendo os requisitos do art. 12, I, 'c', da CF/88. Assim, ele não pode ser extraditado, pois brasileiro nato não é extraditável, e pode concorrer ao cargo de Presidente da República, desde que atenda aos demais requisitos constitucionais.
• BPedro é brasileiro naturalizado, pois nasceu no exterior e apenas o registro consular não lhe confere a nacionalidade originária. Dessa forma, ele pode ser extraditado pelo crime comum e não pode concorrer ao cargo de Presidente da República, que é privativo de brasileiro nato.
• CPedro é brasileiro nato, pois o fato de seu pai estar a serviço do Brasil no exterior é suficiente para conferir a nacionalidade originária, independentemente de registro. Contudo, ele pode ser extraditado por crime comum, pois a vedação à extradição de brasileiro nato não é absoluta, e não pode concorrer ao cargo de Presidente da República, pois a idade mínima é de 35 anos e ele não a possui.
• DPedro é brasileiro nato, mas a aquisição da nacionalidade originária depende de sua opção, após atingir a maioridade, pelo Brasil. Enquanto não o fizer, ele é considerado estrangeiro e, portanto, pode ser extraditado. Além disso, não pode concorrer ao cargo de Presidente da República, pois este é privativo de brasileiro nato.
• EPedro é brasileiro nato, pois nasceu no estrangeiro, mas seu pai estava a serviço do Brasil no momento do nascimento, preenchendo os requisitos do art. 12, I, 'c', da CF/88. Assim, ele não pode ser extraditado, pois brasileiro nato não é extraditável, e pode concorrer ao cargo de Presidente da República, desde que atenda aos demais requisitos constitucionais, incluindo a idade mínima de 35 anos, que não é exigida para o cargo de Presidente, mas apenas para o de Senador.

Atalhos: A–E marca · Shift+letra corta · Enter próxima

Selecione uma alternativa pra criar sua conta e salvar o progresso.