• A

  O servidor que apenas digita faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio, pois a insalubridade por agente químico se comunica a todos os ocupantes do ambiente, independentemente de contato direto com a fonte, bastando a permanência no local durante a jornada.

• B

  O servidor que opera a copiadora faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, porque o ozônio é classificado como agente químico do Anexo 13 da NR-15, cuja caracterização se dá por avaliação qualitativa e não quantitativa, sendo irrelevante a medição de 0,16 mg/m3.

• C

  O servidor que opera a copiadora faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio, pois a exposição ao ozônio acima do limite de tolerância do Anexo 11 da NR-15 caracteriza insalubridade de grau médio, sendo devido o adicional apenas a ele, e não ao servidor que apenas digita, que não mantém contato direto com o agente.

• D

  Nenhum dos servidores faz jus ao adicional de insalubridade, pois o fornecimento de protetor auricular pelo empregador, ainda que sem exposição a ruído, descaracteriza a insalubridade do ambiente, uma vez que a NR-15 considera a proteção auditiva como medida de controle de todos os agentes nocivos presentes no local.

• E

  O servidor que opera a copiadora faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, pois a medição de 0,16 mg/m3 corresponde ao dobro do limite de tolerância do Anexo 11 da NR-15, e a NR-15 determina que, quando a concentração ultrapassa o limite, a insalubridade é automaticamente reclassificada para grau máximo, independentemente do agente.

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