• AO projeto está integralmente conforme, pois a lei exige apenas a adaptação de 5% dos brinquedos e a existência de sinalização visual e tátil, sendo facultativa a reserva de espaços para cadeirantes em áreas de convivência.
• BO projeto apresenta inconformidades: a percentagem mínima de brinquedos acessíveis é de 10%, os espaços de convivência devem prever locais reservados para pessoas em cadeira de rodas, e a sinalização deve incluir recursos sonoros para orientação de pessoas com deficiência visual.
• CO projeto está parcialmente conforme, pois a lei só exige a acessibilidade nos brinquedos e nos passeios públicos, não havendo exigência legal quanto à reserva de espaços em áreas de convivência nem quanto à sinalização sonora.
• DO projeto está conforme no que se refere aos brinquedos e à sinalização, mas descumpre a lei apenas por não prever faixa de pedestres elevada, uma vez que a lei exige expressamente esse elemento em todas as travessias de pedestres.
• EO projeto está integralmente conforme, pois a Lei nº 10.098/2000 não estabelece percentual mínimo de brinquedos adaptados, nem exige reserva de espaços para cadeirantes em áreas de convivência, limitando-se a recomendar a sinalização visual e tátil.

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