• AA redução de jornada e salário é válida, pois o acordo coletivo foi celebrado com o sindicato competente, observado o quórum de assembleia geral, e a Constituição autoriza a redução de salário por convenção ou acordo coletivo, independentemente de qualquer outro requisito.
• BA suspensão do contrato de trabalho é inválida, pois a Constituição veda a suspensão do contrato sem pagamento de salário integral, sendo inconstitucional qualquer norma que preveja bolsa de qualificação profissional.
• CA instituição de banco de horas é válida, desde que haja previsão em acordo coletivo, podendo a compensação ocorrer em até 12 meses, conforme autoriza expressamente o inciso XIII do artigo 7º da Constituição.
• DA eleição de representantes dos empregados com estabilidade provisória é válida, pois a Constituição assegura a participação dos trabalhadores na gestão da empresa, sendo obrigatória a eleição de representantes em empresas com mais de 200 empregados, nos termos do artigo 11 da Constituição.
• EA redução de jornada e salário é inválida, pois a Constituição somente admite a redução de salário por meio de convenção ou acordo coletivo, mas exige que a redução seja temporária e que haja previsão legal específica, o que não ocorre no caso.

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