• A

  Recusar-se a fornecer cópia integral ao empregador e ao superintendente, por ausência de consentimento expresso do paciente, mas elaborar relatório médico circunstanciado, com fatos objetivos e dados clínicos estritamente necessários, desde que autorizado por escrito pelo paciente ou por determinação judicial; quanto ao advogado, poderá fornecer cópia do laudo mediante nova autorização específica do paciente, pois a autorização inicial para atendimento não se estende à esfera judicial.

• B

  Fornecer cópia integral do prontuário ao superintendente, pois a hierarquia administrativa hospitalar prevalece sobre o sigilo médico, e ao empregador apenas mediante requisição escrita; quanto ao advogado, o laudo pode ser entregue independentemente de autorização, por se tratar de documento do paciente e integrar o direito de acesso à prova em processo trabalhista.

• C

  Recusar-se a fornecer qualquer documento ao empregador e ao superintendente, invocando sigilo absoluto, e orientar o paciente a obter o laudo exclusivamente por via judicial; ao advogado, poderá entregar cópia integral do prontuário, pois o advogado constituído presume-se autorizado a atuar em nome do paciente em qualquer esfera.

• D

  Fornecer cópia integral ao empregador, por se tratar de acidente típico sujeito ao registro CAT, e ao superintendente, por determinação hierárquica; ao advogado, entregar o laudo apenas com autorização judicial, pois o prontuário é documento público e não pode ser liberado diretamente ao paciente.

• E

  Recusar-se a fornecer cópia ao empregador e ao superintendente, salvo autorização judicial, e entregar ao advogado cópia integral do prontuário sem nova autorização, pois o contrato de mandato confere poderes implícitos para acesso a documentos médicos do constituinte, inclusive dados sensíveis de terceiros.

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