• AA alteração qualitativa é válida, pois a Administração pode modificar unilateralmente o projeto para melhor adequação técnica, desde que haja justificativa e não ultrapasse 25% do valor inicial, limite que também se aplica ao acréscimo quantitativo.
• BA alteração quantitativa de 20% é válida, pois está dentro do limite de 25% para acréscimos em obras, mas a alteração qualitativa é nula, pois a modificação do projeto sem previsão contratual expressa extrapola o poder de alteração unilateral, exigindo acordo entre as partes.
• CAmbas as alterações são inválidas, pois a Lei nº 8.666/1993 veda alterações unilaterais que modifiquem o objeto do contrato, permitindo apenas alterações por acordo entre as partes.
• DA alteração qualitativa é válida, pois decorre do poder de alteração unilateral previsto na Lei nº 8.666/1993, independentemente de previsão contratual, desde que não haja aumento do valor global; a alteração quantitativa, por sua vez, é inválida, pois o acréscimo de 20% já excede o limite de 10% para acréscimos em obras.
• EA alteração quantitativa é válida, pois o limite para acréscimos em obras é de 25% do valor inicial, e a alteração qualitativa também é válida, pois a Administração pode modificar unilateralmente o projeto para melhor adequação técnica, desde que haja justificativa e não ultrapasse 25% do valor inicial, mesmo sem previsão contratual expressa.

Atalhos: A–E marca · Shift+letra corta · Enter próxima

Selecione uma alternativa pra criar sua conta e salvar o progresso.