• AA responsabilidade do Estado é subjetiva, exigindo a comprovação de culpa ou dolo do agente público, o que não ocorreu no caso, pois a morte foi causada por terceiro.
• BA responsabilidade do Estado é objetiva, mas admite excludente de ilicitude quando o dano decorre de fato de terceiro, sendo imprescindível a comprovação de que o Estado não concorreu para o evento.
• CA responsabilidade do Estado é objetiva e, em caso de morte de detento sob sua custódia, o Estado responde independentemente de culpa, sendo que o fato de terceiro não exclui a responsabilidade, salvo se comprovada causa excludente do nexo causal, como o suicídio ou fato exclusivo da vítima.
• DA responsabilidade do Estado é objetiva, mas, por se tratar de omissão, aplica-se a teoria da culpa administrativa, exigindo a demonstração de falha no serviço penitenciário, o que não foi comprovado.
• EA responsabilidade do Estado é subjetiva e depende da comprovação de dolo ou culpa do agente público, mas, no caso de morte de detento, há presunção de culpa do Estado, cabendo a este produzir prova em contrário.

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