O Município de Vila Nova, preocupado com a acessibilidade, decide reformar uma praça pública central que abriga um parque infantil e uma área de convivência com bancos e lixeiras. Para tanto, contrata uma empresa de engenharia para elaborar o projeto de reforma. Considerando as disposições da Lei nº 10.098/2000 e a necessidade de compatibilizar a acessibilidade com a preservação do patrimônio histórico-cultural local, analise as afirmativas a seguir:
I. No projeto de reforma, a instalação de brinquedos e equipamentos de lazer acessíveis é obrigatória apenas em parques infantis localizados em áreas de uso público, não se estendendo a estabelecimentos privados de uso coletivo.
II. A reforma da praça deve prever, no mínimo, um banheiro acessível, independentemente de já existir banheiro público nas proximidades, desde que a praça seja considerada de grande circulação.
III. Caso a praça seja tombada como patrimônio histórico, a Administração poderá deixar de observar os requisitos de acessibilidade, desde que comprove a impossibilidade técnica de adaptação sem descaracterização do bem.
IV. A sinalização visual e tátil no parque infantil é obrigatória apenas quando houver crianças com deficiência visual matriculadas em escolas próximas.
Está correto o que se afirma em:
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