• A

  A greve é legítima, pois a negociação frustrada e a aprovação em assembleia atendem aos requisitos formais; contudo, o desconto dos dias parados é devido, uma vez que a greve não foi declarada abusiva pelo Poder Judiciário e não houve acordo sobre a compensação.

• B

  A greve é ilegítima, pois a Constituição exige que a assembleia aprove a paralisação por maioria absoluta dos trabalhadores da categoria, e não apenas dos presentes, razão pela qual o movimento não pode produzir efeitos jurídicos.

• C

  A contratação de trabalhadores substitutos é vedada durante a greve, salvo se o movimento for declarado abusivo, o que torna nula a contratação e garante o pagamento dos salários de todo o período de paralisação, independentemente de acordo.

• D

  A greve é legítima, mas o empregador pode descontar os dias parados e contratar substitutos livremente, pois o direito de greve não assegura a suspensão do contrato de trabalho nem impede a contratação de mão de obra alternativa.

• E

  A greve é ilegítima, pois a Constituição exige que a assembleia aprove a paralisação por maioria absoluta dos trabalhadores da categoria, e não apenas dos presentes, razão pela qual o movimento não pode produzir efeitos jurídicos, sendo devido o desconto dos dias parados e a contratação de substitutos.

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