O Prefeito do Município Alfa, ao assumir em janeiro de 2025, determinou à Secretaria de Fazenda a elaboração de um diagnóstico sobre a execução orçamentária do exercício anterior. No relatório preliminar, constatou-se que: (i) foram arrecadados R$ 12 milhões a título de IPTU, dos quais R$ 1,5 milhão foram inscritos em dívida ativa após o encerramento do exercício; (ii) houve a contratação de uma operação de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO) no valor de R$ 3 milhões, liquidada integralmente em 30 de novembro de 2024; (iii) a União transferiu R$ 2 milhões referentes à cota-parte do ICMS, sendo que R$ 500 mil foram retidos pelo próprio ente transferidor para pagamento de precatórios; (iv) a alienação de um imóvel público rendeu R$ 800 mil, cujo recurso foi aplicado na construção de uma escola; (v) foram recebidos R$ 200 mil de doação de um particular, com destinação específica para a área de saúde. Com base exclusivamente nas normas vigentes sobre receita pública orçamentária, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o valor total das receitas orçamentárias efetivas e o valor total das receitas orçamentárias por mutação patrimonial reconhecidas no exercício de 2024.
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