Uma empresa de médio porte do setor de metalurgia, com grau de risco 3, possui 250 empregados. Seu Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) foi elaborado em janeiro de 2023, com coordenação do médico do trabalho Dr. João. Em março de 2023, houve a admissão de 30 novos empregados e a demissão de 20. Em julho de 2023, um empregado que exercia a função de soldador, exposto a fumos metálicos, sofreu um acidente de trabalho típico, ficando afastado por 15 dias. Ao retornar, em agosto de 2023, foi submetido a exame médico ocupacional. Em setembro de 2023, a empresa contratou uma nova médica do trabalho, Dra. Maria, para substituir Dr. João na coordenação do PCMSO. Considerando as disposições da NR-7 e a necessidade de constante atualização do programa, analise as afirmativas a seguir:
I. O PCMSO deve ser revisado anualmente, mas a empresa não precisaria fazer revisão em 2023, pois o programa foi elaborado em janeiro daquele ano, exceto se houvesse alteração significativa nos riscos ocupacionais.
II. A admissão e a demissão de empregados em março de 2023 não exigem, por si sós, revisão do PCMSO, mas os exames médicos admissionais e demissionais devem ser realizados conforme previsto no programa.
III. O acidente de trabalho ocorrido em julho de 2023, com afastamento de 15 dias, enseja a obrigatoriedade de revisão do PCMSO, pois qualquer acidente com afastamento superior a 15 dias é considerado grave e requer atualização do programa.
IV. A substituição do médico coordenador em setembro de 2023 implica a obrigatoriedade de revisão do PCMSO, pois o programa deve ser coordenado por médico do trabalho e qualquer mudança de coordenação exige sua revalidação.
V. O PCMSO deve incluir, obrigatoriamente, a realização de exames médicos ocupacionais periódicos para todos os empregados, independentemente do grau de risco da empresa, e a periodicidade deve ser definida pelo médico coordenador, considerando os riscos ocupacionais.
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