Um médico do trabalho avalia um digitador de 35 anos com queixa de dor e parestesia em mãos e punhos há 6 meses, sem melhora com repouso. O exame físico mostra manobra de Phalen positiva bilateralmente e sinal de Tinel positivo no punho direito. A eletroneuromiografia confirma síndrome do túnel do carpo (STC) bilateral, moderada à direita. O trabalhador relata jornada de 8 horas diárias de digitação, com pausas de 5 minutos a cada 2 horas. A empresa fornece apoio de punho e orienta pausas, mas não realiza análise ergonômica do trabalho (AET). Considerando a legislação previdenciária e trabalhista sobre doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (DORT), analise as afirmativas:
I. A STC é considerada doença profissional quando decorrente da exposição a fatores de risco biomecânicos presentes na atividade de digitação, sendo enquadrada como acidente de trabalho típico.
II. Para a caracterização da STC como doença ocupacional, é indispensável a comprovação de nexo causal por meio de estudo do posto de trabalho, dispensando-se a análise ergonômica quando há confirmação eletroneuromiográfica.
III. A ausência de AET e a manutenção de pausas insuficientes podem configurar negligência do empregador quanto às normas de segurança e saúde no trabalho, ensejando responsabilidade civil subjetiva.
IV. A STC, quando relacionada ao trabalho, deve ser notificada ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), independentemente de afastamento previdenciário.
Está correto o que se afirma em:
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