• A

  Do pagamento à Alfa Ltda., o Tribunal deverá reter a contribuição previdenciária de 11% sobre o valor bruto, mas não deverá reter o IRRF, pois a optante pelo Simples Nacional está dispensada da retenção do imposto de renda; do pagamento à Beta S.A., deverá reter 11% de contribuição previdenciária e 1,5% de IRRF; do pagamento à Gama ME, deverá reter apenas 11% de contribuição previdenciária, dispensada a retenção do IRRF.

• B

  Do pagamento à Alfa Ltda., o Tribunal não deverá reter a contribuição previdenciária, em razão de a empresa ser optante pelo Simples Nacional e não ter apresentado declaração de que os serviços estão sujeitos à retenção, mas deverá reter o IRRF de 1,5% sobre o valor bruto; do pagamento à Beta S.A., deverá reter 11% de contribuição previdenciária e 1,5% de IRRF; do pagamento à Gama ME, deverá reter apenas o IRRF de 1,5%, dispensada a retenção da contribuição previdenciária.

• C

  Do pagamento à Alfa Ltda., o Tribunal deverá reter a contribuição previdenciária de 11% sobre o valor bruto, bem como o IRRF de 1,5%, independentemente de a empresa ser optante pelo Simples Nacional, pois a dispensa de retenção do IRRF somente alcança as microempresas e empresas de pequeno porte que auferem receita bruta anual inferior a R$ 360.000,00; do pagamento à Beta S.A., deverá reter 11% de contribuição previdenciária e 1,5% de IRRF; do pagamento à Gama ME, deverá reter apenas o IRRF de 1,5%, dispensada a retenção da contribuição previdenciária.

• D

  Do pagamento à Alfa Ltda., o Tribunal não deverá reter a contribuição previdenciária, em razão de a empresa ser optante pelo Simples Nacional e não ter apresentado declaração de que os serviços estão sujeitos à retenção, mas deverá reter o IRRF de 1,5% sobre o valor bruto; do pagamento à Beta S.A., deverá reter 11% de contribuição previdenciária e 1,5% de IRRF; do pagamento à Gama ME, não deverá reter a contribuição previdenciária nem o IRRF, pois a optante pelo Simples Nacional está dispensada de ambas as retenções quando não apresenta a declaração prevista no art. 31 da Lei nº 8.212/1991.

• E

  Do pagamento à Alfa Ltda., o Tribunal deverá reter a contribuição previdenciária de 11% sobre o valor bruto, mas não deverá reter o IRRF, pois a optante pelo Simples Nacional está dispensada da retenção do imposto de renda; do pagamento à Beta S.A., deverá reter 11% de contribuição previdenciária e 1,5% de IRRF; do pagamento à Gama ME, não deverá reter a contribuição previdenciária nem o IRRF, pois a optante pelo Simples Nacional está dispensada de ambas as retenções quando não apresenta a declaração prevista no art. 31 da Lei nº 8.212/1991.

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