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Temas
Direito do Trabalho
Cargo
Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal
Fazer questões aleatórias de Direito do Trabalho
Estamos preparando questões pra esse tema
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Subtemas
Princípios e fontes do Direito do Trabalho
Fazer questões
Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988)
Fazer questões
Relação de trabalho e relação de emprego
3 subtemas
Sujeitos do contrato: empregado e empregador; poderes do empregador
Fazer questões
Grupo econômico, sucessão de empregadores e responsabilidade solidária e subsidiária
Fazer questões
Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características
Fazer questões
Alteração do contrato: unilateral, bilateral e jus variandi
Fazer questões
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Fazer questões
Rescisão do contrato
3 subtemas
Aviso prévio e prazo do aviso prévio
Fazer questões
Estabilidade e garantias provisórias de emprego; despedida e reintegração
Fazer questões
Duração do trabalho
3 subtemas
Salário mínimo: irredutibilidade e garantia
Fazer questões
Férias: direito, duração, concessão, época, remuneração e abono
Fazer questões
Salário e remuneração: conceito, composição, modalidades, formas e meios de pagamento; 13º salário
Fazer questões
Equiparação salarial, princípio da igualdade de salário e desvio de função
Fazer questões
Arbitragem
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FGTS
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Prescrição e decadência
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Segurança e medicina do trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas
Fazer questões
Proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor; estabilidade da gestante e licença-maternidade
Fazer questões
Direito coletivo do trabalho
5 subtemas
Renúncia e transação
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Teletrabalho e trabalho remoto (Lei nº 13.467/2017 e Lei nº 14.442/2022)
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Dano moral e material nas relações de trabalho
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Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)
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Jurisprudência e precedentes
5 subtemas
Trabalho por plataformas
Fazer questões
Igualdade salarial (Lei nº 14.611/2023)
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Saúde, higiene e segurança do trabalho; acidente de trabalho
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Meio ambiente do trabalho: caracterização, responsabilidade e efeitos jurídicos
Fazer questões
Trabalho escravo contemporâneo
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141 aulas disponíveis
