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Temas
Direito Processual do Trabalho
Cargo
Analista Judiciário – Área Judiciária
Fazer questões aleatórias de Direito Processual do Trabalho
Estamos preparando questões pra esse tema
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Subtemas
Justiça do Trabalho: organização e competência
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Varas do Trabalho, TRTs e TST: jurisdição e competência
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Serviços auxiliares: secretarias das Varas, distribuidores e oficiais de justiça avaliadores
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Peritos judiciais: honorários periciais e gratuidade de justiça
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Ministério Público do Trabalho: organização
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Princípios gerais do processo trabalhista e aplicação subsidiária do CPC
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Prescrição, decadência e prescrição intercorrente
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Atos, termos e prazos processuais; distribuição
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Valor da causa; custas e emolumentos (inclusive Fazenda Pública); hipóteses de isenção
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Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais
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Representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial
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Litisconsórcio; assistência judiciária; honorários sucumbenciais e contratados
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Nulidades e exceções: hipóteses, prazo e forma de arguição
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Audiências de conciliação, instrução e julgamento; notificação; arquivamento; revelia e confissão
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Provas
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Dissídios individuais: reclamação escrita e verbal; legitimidade
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Procedimento ordinário e sumaríssimo
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Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança
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Ação civil pública
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Sentença e coisa julgada; liquidação por cálculo, por artigos e por arbitramento
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Dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa
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Execução
6 subtemas
Recursos no processo do trabalho
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Processo Judicial Eletrônico
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Uniformização de jurisprudência e precedentes obrigatórios (IAC e IRDR)
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Súmulas, OJs, instruções normativas do TST, súmulas vinculantes e teses de repercussão geral do STF
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