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Noções de Direito do Trabalho
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Técnico Judiciário – Área Administrativa
Fazer questões aleatórias de Noções de Direito do Trabalho
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Subtemas
Princípios e fontes do Direito do Trabalho
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Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988)
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Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção
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Sujeitos do contrato: empregado e empregador; poderes do empregador
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Grupo econômico, sucessão de empregadores e responsabilidade solidária
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Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características
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Alteração do contrato e jus variandi
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Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
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Rescisão: justa causa, despedida indireta, dispensa arbitrária, culpa recíproca e indenização
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Aviso prévio
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Duração do trabalho: jornada, descansos, intervalos, DSR, trabalho noturno e extraordinário
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Salário mínimo: irredutibilidade e garantia
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Férias
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Salário e remuneração; 13º salário
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FGTS
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Prescrição e decadência
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Atividades perigosas ou insalubres
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Proteção ao trabalho do menor e da mulher; estabilidade da gestante e licença-maternidade
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Convenções e acordos coletivos de trabalho
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Comissões de Conciliação Prévia
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Renúncia e transação
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Teletrabalho (Lei nº 13.467/2017)
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Dano moral e material nas relações de trabalho
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Precedentes vinculantes (IRDR e IAC)
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Súmulas e OJs do TST e Súmulas Vinculantes do STF
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Instruções e atos normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho
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Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)
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