Politicas Públicas e Aspectos LegaisCebraspeProva: SF 2002 · consultor legislativo area meio ambiente e ciencia e tecnologia
Considerando o texto CE-II e de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue os itens a seguir. A gestão dos recursos hídricos na área de abrangência do projeto de transposição das águas do rio São Francisco deve ser descentralizada, contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades, proporcionando o uso múltiplo das águas.