Direitos sociais ou direitos sociais em espécie (artigo 6º da CF)QuadrixProva: SEDF-DF 2022 · professor de educacao basica area atividades
A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse assunto, julgue os itens de 71 a 73. De acordo com a CF, o direito à educação consiste não somente na garantia do acesso e da permanência no ensino básico, mas também na garantia de um padrão mínimo de qualidade para todos.
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