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No âmbito da AgSUS, o Código de Conduta e Ética estabelece que o agente público deve comunicar imediatamente à Comissão de Ética qualquer ato ou fato que possa configurar violação às normas éticas, sendo que a omissão dessa comunicação, ainda que não tenha o condão de gerar responsabilidade disciplinar por si só, poderá ser considerada circunstância agravante na hipótese de apuração de eventual desvio funcional do agente.
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