Uma unidade hospitalar de grande porte, com 1.200 trabalhadores, instituiu sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assalto (CIPA) por meio de processo eleitoral concluído em março de 2024. No mês seguinte, o empregador comunicou ao órgão regional competente a constituição da comissão e, em seguida, realizou o curso de capacitação dos representantes eleitos e dos designados pelo empregador em uma única turma, com carga horária total de 20 horas, ministrado por profissional de segurança do trabalho da própria instituição, sem participação de representante do sindicato dos trabalhadores. Considerando a legislação vigente aplicável à CIPA, julgue o item a seguir.
Nessa situação, a capacitação realizada atende aos requisitos legais, uma vez que a carga horária de 20 horas é suficiente para empresas de grau de risco 3 e a realização do treinamento por profissional interno dispensa a participação de representante sindical, desde que o conteúdo programático aborde os riscos ocupacionais específicos do estabelecimento.
Selecione uma alternativa pra criar sua conta e salvar o progresso.