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Durante uma auditoria de segurança em uma indústria metalúrgica, o engenheiro de segurança do trabalho verificou que a empresa mantém um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Considerando a legislação vigente, julgue o item a seguir:
O PPRA e o PCMSO devem ser elaborados e implementados por estabelecimento, abrangendo todos os trabalhadores, independentemente de serem empregados diretos ou terceirizados, e devem ser revisados pelo menos uma vez ao ano, com o objetivo de promover a saúde e prevenir doenças ocupacionais.
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