No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a organização dos níveis progressivos de assistência à saúde pressupõe que a atenção primária, a média e a alta complexidade sejam dispostas de forma hierarquizada e articulada, de modo que a atenção primária funcione como porta de entrada preferencial e ordenadora do cuidado, sendo a referência para os demais níveis apenas quando esgotadas as possibilidades de resolução naquele nível, o que implica que a alta complexidade não pode ser acessada diretamente pelo usuário, salvo em situações de urgência e emergência ou quando houver encaminhamento formal da atenção primária.