No âmbito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a composição mínima das equipes de Saúde da Família (eSF) inclui, obrigatoriamente, o técnico de enfermagem, sendo que a presença desse profissional é condição indispensável para o cadastro da equipe no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), independentemente do quantitativo populacional ou das especificidades do território.